Sobre o Quiet Period e quando se aplica

O que é o Periodo de Silêncio, como funciona, quando se aplica, regras e exigências, e consequências impostas pelas agências regulatórias

O Quiet Period, ou "Período de Silêncio", é uma fase regulamentada no processo de abertura de capital (IPO) de uma empresa listada em Bolsa de Valores.

Esse período é definido pela SEC (Securities and Exchange Commission) nos Estados Unidos e por outras autoridades reguladoras ao redor do mundo (como a FCA inglesa), e visa prevenir que informações inconsistentes ou privilegiadas afetem as percepções do mercado e os preços das ações antes do IPO ou Direct Listing.

   Ele se aplica principalmente no contexto de mercados de capitais e é uma das medidas adotadas para garantir transparência e igualdade de informações aos investidores.

Como funciona o Quiet Period?

   O Quiet Period é um intervalo de tempo que antecede e precede o IPO, em que a empresa, seus executivos, insiders e envolvidos no processo são proibidos de divulgar certas informações ao público. Esse silêncio não significa necessariamente a proibição total de qualquer comunicação, mas regula especificamente o conteúdo e a forma com que as informações podem ser divulgadas. A SEC estabelece o início e o fim deste período, que pode variar dependendo de diversos fatores, como o tamanho da oferta, complexidade do negócio e normas específicas da SEC, e a violação dessas regras pode resultar em penalidades e comprometer a jornada e o sucesso do IPO.

Quando o Quiet Period se aplica?

   Esse período começa assim que a empresa entra com a listagem e o pedido de registro de IPO junto à SEC (ou equivalente em outros países), processo conhecido como filing do formulário de registro, geralmente o formulário S-1 (ou F-1) nos EUA. A duração exata do Quiet Period pode variar, mas geralmente se estende de 90 a 40 antes do IPO e até 40 dias depois, permitindo um intervalo de estabilização do mercado antes de qualquer comunicação mais detalhada por parte da empresa.

Regras e Exigências do Quiet Period

  Durante o Quiet Period, a empresa, insiders e seus representantes devem seguir algumas regras e restrições:

1. Proibição de Promover as Ações: A empresa não pode divulgar materiais promocionais ou que possam ser interpretados como marketing das ações. Isso inclui declarações públicas otimistas sobre o futuro da empresa ou qualquer previsão financeira específica que possa influenciar o preço das ações.

2. Restrição de Mídia e Comunicação: Executivos e funcionários não devem conceder entrevistas ou declarações à imprensa sobre o IPO, a situação financeira da empresa ou os planos futuros que possam influenciar os investidores.

3. Comunicações Permitidas: Certas comunicações regulamentadas são permitidas, como as constantes no documento de registro (prospecto preliminar ou Offering Memorandum), que deve conter informações completas e precisas sobre a empresa, seus planos e riscos. Além disso, declarações padronizadas sobre o progresso do IPO e algumas atualizações financeiras trimestrais, quando aplicáveis, também podem ser divulgadas, desde que em conformidade com as regulamentações.

4. Restrições Pós-IPO: A SEC também impõe um período de até 40 dias após a listagem em que as comunicações devem continuar restritas para evitar manipulação do preço das ações. Durante esse tempo, os bancos de investimento, e as corretoras que participaram do IPO também são monitorados quanto às suas comunicações para prevenir que informações incorretas influenciem o mercado. Os mesmos procedimentos voltam a se aplicar para futuras ofertas e eventuais Follow On.

Consequências do Quiet Period

   O Quiet Period tem consequências importantes para as empresas e investidores:

• Prazo do Quiet Perid: Para saber o prazo exato do Quiet Period de um determinado IPO, é necessário consultar o prospecto da oferta em questão, um documento público com todas as informações e riscos relevantes sobre a empresa e a oferta.

• Proteção do Investidor: Ele visa garantir que todos os investidores tenham acesso a informações iguais e imparciais sobre a empresa, sem influência de informações privilegiadas ou estratégias de marketing.

• Estabilidade do Mercado: Evita especulação e flutuação excessiva dos preços, contribuindo para a estabilidade no preço das ações no período inicial da negociação.

• Consequências Jurídicas e Financeiras para Violações: Se uma empresa violar o Quiet Period, as autoridades reguladoras podem impor penalidades, reavaliar o processo de IPO ou até mesmo adiar a listagem. Além disso, a empresa pode sofrer danos à reputação e perda de confiança dos investidores.

Nossa Visão

   Muitas pessoas se referem a Quiet Period quando estão negociando de forma privada, o que não é a mesma coisa, pois isso se trata apenas de confidencialidade, sem a mesma exigência de agências regulatórias.

   O Quiet Period é um mecanismo fundamental para assegurar que o processo de IPO ou Direct Listing ocorra de forma transparente e equitativa, minimizando o risco de manipulação de mercado. Com a restrição de comunicação durante essa fase, as empresas, insiders e seus conselheiros devem planejar cuidadosamente suas interações e estar em conformidade com as exigências para garantir que o IPO ou Direct Listing ocorra com sucesso e que as expectativas do mercado sejam bem administradas.

   Caso queira entender ou saber mais sobre a Jornada de IPO, Diret Listing e Abertura de Capital em Bolsa de Valores internacionais, acompanhe nossos artigos em nosso site e mídias sociais oficiais.